Serviços
Duas áreas de prática que muitas vezes andam juntas: as pessoas que precisam de se mudar e a empresa que se muda com elas. Cada trabalho começa com uma consulta inicial e uma proposta escrita.
Residência, vistos e nacionalidade em Portugal
Aconselhamento sobre a via de residência adequada à sua situação, preparação do pedido e acompanhamento junto das autoridades até à decisão.
Vistos de residência
D2 empreendedor, D7 rendimentos passivos, D8 nómada digital, D3 atividade altamente qualificada, vistos de estudo e de trabalho.
Golden Visa
Aconselhamento jurídico sobre a via de investimento, o pedido e as renovações para toda a família.
CPLP e cidadãos brasileiros
As vias específicas e as armadilhas para brasileiros que se mudam para Portugal, incluindo a autorização de residência CPLP.
Reagrupamento familiar
Trazer cônjuges, filhos e pais a cargo, mantendo a situação de todos alinhada.
Nacionalidade portuguesa
Por residência, casamento ou descendência: análise de elegibilidade e preparação do pedido.
Renovações e regularização
Autorizações caducadas, processos pendentes na AIMA e históricos de imigração complexos.
Constituição de empresas e direito societário em Portugal e no Brasil
Desde a primeira Lda. de um fundador até aquisições e reestruturações de grupos, em conjunto com os seus contabilistas, consultores fiscais e bancos.
Constituição de empresas
Lda., S.A. e sucursais em Portugal; Ltda. e S.A. no Brasil, incluindo contas bancárias e registo fiscal.
Acordos parassociais
Condições dos fundadores, vesting, governo societário e cláusulas de saída redigidos para a jurisdição onde serão aplicados.
M&A e investimento
Due diligence, contratos de compra e venda de participações e closing de aquisições e rondas de investimento.
Reestruturação e holdings
Estruturas de holding Brasil–Portugal, transferência de sede e reorganizações coordenadas com os seus consultores fiscais.
Contratos e compliance
Contratos comerciais, enquadramento laboral e cumprimento contínuo das obrigações societárias.
Relocalização de executivos
Mudar fundadores e pessoas-chave juntamente com a empresa, com as autorizações sequenciadas de acordo com o plano de negócio.
Quanto tempo demora uma autorização de residência em Portugal?
Depende da via e do volume de trabalho da AIMA, e os prazos mudam com frequência. Antes de começarmos, dou-lhe por escrito uma estimativa das etapas e dos prazos previsíveis, e mantenho-o informado à medida que o processo avança.
Pode representar-me no Brasil e em Portugal ao mesmo tempo?
Sim. Estou inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ 165.325) e na Ordem dos Advogados em Portugal (OA 60.508P), por isso o mesmo advogado pode tratar dos dois lados de um assunto transfronteiriço.
Preciso de estar em Portugal para começar?
Não. A maioria dos processos é preparada à distância. Algumas vias exigem um pedido de visto no consulado do seu país de residência; outras permitem apresentar o pedido a partir de Portugal. Escolhemos a que se adapta ao seu calendário.
Como são fixados os honorários?
Os honorários dependem do âmbito de cada assunto e são acordados por escrito antes do início de qualquer trabalho. As taxas públicas e os custos de tradução são indicados à parte.
Em que línguas trabalha?
Português, inglês e francês. Os documentos são tratados na língua original e são pedidas traduções certificadas quando as autoridades o exigem.
O que acontece na consulta inicial?
Descreve a sua situação e os seus objetivos. Explico as vias legais que podem estar disponíveis, as etapas prováveis e a forma como o trabalho seria realizado. Se o assunto estiver fora das minhas áreas de prática, digo-lho.